Considerações Saber Sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar este trabalho de investigação pelos critfoirios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste do parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida do Central de Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do 1 juiz a outro para praticar um ato), ele considerou penhorável um bem pessoal do 1 dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicação política tais como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status por secretaria de modo a meter este sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo para aprovar na Câmara ainda o ano uma versão mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

Pelo total, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e sempre tive problemas utilizando este setor jurídico. Nenhumas demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais do ressarcimento por dinheiro público por ações do improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe ESTES juizes de exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares de Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalão (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro de Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento do parentes e protegidos do magistrados com a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve Derivado do política, com crítica da mídia e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, além por haver a previsão legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar os ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com amei isso a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que seja redirecionada aqui Parcela ficaria com este administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática como ele é conhecida como esvaziamento da falência.

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